Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.886, 23 de agosto de 2024
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Data
2024-08-23
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 433, DE 16 DE AGOSTO DE 2024; PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024; PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA n. 00006/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 19 de agosto de 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 92, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.005757/2023-59; etc.
Descrição
28 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .............................................................................................................................................. 5-14
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 15
Procuradoria
Portaria ............................................................................................................................................ 16-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Edital ............................................................................................................................................... 18-22
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 23
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ..................................................................... 24
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 26
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 27
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .28
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.886. Brasília, DF: Iphan, 23 ago. 2024.