Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.795, 21 de julho de 2023
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Data
2023-07-21
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 386, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 388, DE 14 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 61, DE 14 DE JULHO DE 2023.; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 63, DE 19 DE JULHO DE 2023.; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN N° 67, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 9, DE 14 DE JULHO DE 2023;
Descrição
33 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias ............................................................................................................................................. 5-8
Termo de Retificação ............................................................................................................................ 9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................. 10
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital .................................................................................................................................................... 11
Portarias ......................................................................................................................................... 12-15
Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial
Portaria ................................................................................................................................................. 16
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ........................................................................... 17-20
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 21-22
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco .................................................................... 23-
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 24-25
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 26-31
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 32-33
Palavras-chave
Legislação, Gestão de pessoas, Portaria, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.795. Brasília, DF: Iphan, 21 jul.. 2023.