Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.018 - 6 de fevereiro de 2026
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Data
2026-02-06
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém : PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Convoca o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - 1º Fórum SNPC e institui sua comissão organizadora, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (portaria de remoção) , PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PORTARIA IPHAN Nº 317, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Define as Metas Globais e Intermediárias para Avaliação de Desempenho Institucional do Iphan do período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho, PORTARIA IPHAN Nº 318, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Acre, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e os Srs. Carlos Celso Medeiros Ribeiro e Carlos Sérgio Medeiros Ribeiro; e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, relativo ao Processo Administrativo nº 01423.000197/2025-35. RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (Funape); RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (Fapex); atos da comissão de ética, etc.
Descrição
66 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-19
Resoluções .................................................................................................................................... 20-21
Atos da Comissão de Ética
Ementa ............................................................................................................................................... 22
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Orientações ................................................................................................................................... 23-52
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 53-54
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Amapá ............................................................................ 55
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso.............................................................. 56-57
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 58
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte ...................................................... 59
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ........................................................................... 60
Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins ................................................................... 61-65
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 66
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.018. Brasília: Iphan, 6 fev. 2026.