Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.894, 20 de setembro de 2024
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Data
2024-09-20
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 485, DE 19 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 486, DE 19 DE AGOSTO DE 2024; PLANO ANUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS – PAEP – TI - 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 142, DE 30 DE AGOSTO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 98, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.007823/2024-14; Portaria nº 002/2024; etc.
Descrição
49 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Plano Anual ....................................................................................................................................... 7-11
Portaria ............................................................................................................................................ 12-14
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Edital .............................................................................................................................................. 15-20-
Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
Portaria ................................................................................................................................................. 21
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 22-25
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 26-27
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 28
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 29-37
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 38
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 39
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .40-49
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.894. Brasília, DF: Iphan, 20 set. 2024.