Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.763, 24 de março de 2023
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Data
2023-03-24
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém Processo nº 01458.000024/2023-58 - OBJETO: Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 119, DE 03 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 60, DE 23 DE MARÇO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 01500.002970/2022-95; etc.
Descrição
63 f.
Sumário
Atos da presidência
Edital ................................................................................................................................................. 5-33
Portarias .......................................................................................................................................... 34-35
Corregedoria
Termo de Ajustamento de Conduta .................................................................................................... 56
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 37-39
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital .................................................................................................................................................... 40
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 41
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 42-43
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 44
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia ..................................................................... 45-61
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 62
Condomínio do Palácio Gustavo Capanema ............................................................................................ 63
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.763. Brasília, DF: Iphan, 24 mar. 2023.