Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.791, 30 de junho de 2023
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Data
2023-06-30
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 276, DE 06 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 326, DE 21 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 300, DE 14 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 335, DE 26 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 88, DE 31 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2023; etc.
Descrição
61 f.
Sumário
Atos da presidência
Portaria ............................................................................................................................................... 5-8
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria .............................................................................................................................................. 9-10
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria ................................................................................................................................................ 11
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Amapá .............................................................................. 12
Superintendência do IPHAN no Estado do maranhão .................................................................... 13-32
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 33-35
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 36
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 37-40
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 41-42
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 43-56
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 57
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 58-61
Palavras-chave
Portaria, Administração pública, Legislação, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.791. Brasília, DF: Iphan, 30 jun. 2023.
