Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.015, 16 janeiro de 2026
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Data
2026-01-16
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa representantes para desempenhar o papel de Gerente de Projeto do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, no âmbito do Comitê Gestor do SICG; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL COGEP/DPA/IPHAB Nº 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UM CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE 1.10; etc.
Descrição
35 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................. 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................. 6
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria ................................................................................................................................................. 7
Editais .............................................................................................................................................. 8-15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Amapá ............................................................................ 16
Superintendência do IPHAN no estado do Espírito Santo ............................................................ 17-18
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 19
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................ 20-35
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.015. Brasília, DF: Iphan, 16 jan.. 2026.