Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.801, 11 de agosto de 2023
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Data
2023-08-11
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 116, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Altera a Portaria IPHAN nº 58, de 13 de dezembro de 2022, que altera a Portaria IPHAN nº 447, de 29 de novembro de 2018, que instituiu a Unidade de Gestão da Integridade no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 19 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 447, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 452, DE 11 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 06/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 104, DE 03 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 105, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 106, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 107, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 108, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 109, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01409.000161/2023-78; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.004974/2023-21; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 48, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.004974/2023-21; etc.
Descrição
58 f
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-9
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 10
Corregedoria
Portaria ................................................................................................................................................. 11
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 12-18
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais ............................................................................................................................................. 19-29
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 30-33
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas .................................................................... 34-39
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 40
Superintendência do IPHAN no Estado de Paraíba ........................................................................ 41-44
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 45-49
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 50-51
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 52-58
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.801. Brasília, DF: Iphan, 11 ago. 2023.