Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.909, 29 de dezembro de 2024
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Data
2024-11-29
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 178, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 179 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024; Edital COGEP/DPA/IPHAN nº 120, de 27 de novembro de 2024 - PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 121, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.006574/2024-31 ;PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 1.05; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 122, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.007635/2024-88 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 2.01; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 123, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.010377/2024-17 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 1.05; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 93, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 99, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024; etc
Descrição
78 f.
Sumário
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .............................................................................................................................................. 5-8
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais ................................................................................................................................................ 9-39
Portarias .......................................................................................................................................... 40-44
Termos de Retificação ..................................................................................................................... 45-46
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá ........................................................................ 47-48
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 49-52
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 53-63
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 64-66
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 67-76
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 77
Atos da Unidades Especiais
Centro Lúcio Costa .............................................................................................................................. .78
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria, Licença, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.909. Brasília, DF: Iphan, 29 nov. 2024.