Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.026 , 13 de março de 2026
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Data
2026-03-13
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 12, DE 09 DE MARÇO DE 2026 ; PORTARIA DPA/IPHAN N° 13 DE 11 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN N° 14 DE 11 DE MARÇO DE 2026; etc.
Descrição
37 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 8-11
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 12-14
Edital .................................................................................................................................................. 15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas ....................................................................... 16
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 17
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ....................................................................... 18
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 19
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 20-27
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco .............................................................. 28-29
Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ................................................................................ 30
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte ...................................................... 31
Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ........................................................................ 32
Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ................................................................ 33
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................ 34-36
Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................. 37
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.026 Brasília, DF: Iphan, 13 mar. 2026.