PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-02-05T16:29:48Z
dc.date.available2026-02-05T16:29:48Z
dc.date.issued2019-01-14
dc.description2 folhas Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/01/2019&jornal=515&pagina=4
dc.description.abstractInstitui o Plano Diretor e estabelece diretrizes gerais para a área tombada e desapropriada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes e dá outras providências.
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 9, p. 04-05 , 14 de jan. de 2019. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/01/2019&jornal=515&pagina=4 > Acesso em: 05 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1344
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectNormatização
dc.subjectPatrimônio material
dc.subjectParque Histórico Nacional dos Guararapes
dc.subjectJaboatão dos Guararapes (PE)
dc.titlePORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
dc.typePortaria

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