Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.921 - 10 de janeiro de 2025
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Data
2025-01-10
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2017, Portaria Nº 73, de 08 de fevereiro de 2023, versão atualizada e Decreto nº 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Descrição
80 p.
SUMÁRIO
Atos da Presidência
Portarias............................................................................................................................................ 5-20
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias.......................................................................................................................................... 21-23
Comitê de Segurança da Informação
Portaria............................................................................................................................................ 24-25
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Edital ............................................................................................................................................... 26-32
Portaria................................................................................................................................................. 33
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 34-35
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................ 36-39
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo.............................................................. 40-41
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás................................................................................. 42
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão......................................................................... 43
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso................................................................ 44-46
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul..................................................... 47-50
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 51-58
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 59-71
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 72-74
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina.................................................................. 75
Atos da Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 76-80
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portarias
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 1.921, 10 jan. Brasília, DF: Iphan, 2025. 80 p.