Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.855, 5 de abril de 2024
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Data
2024-04-05
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 160, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Aprova os Planos de Entregas das Unidades de Execução - PEUE, referentes ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 162, DE 03 DE ABRIL 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 50, DE 02 DE ABRIL DE 2024; ORTARIA DPA/IPHAN Nº 51, DE 02 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 54, DE 02 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 57, DE 02 DE ABRIL DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 39, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 01450.001778/2024-86; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 40, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 01450.000288/2024-62; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 41, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 01450.003049/2024-64. etc
Descrição
50 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 8-19
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais.............................................................................................................................................. 20-33
Portaria................................................................................................................................................. 34
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas........................................................................ 35-36
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 37-42
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ........................................................................ 43
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ............................................................. 44-48
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 49
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 50
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.855. Brasília, DF: Iphan, 5 abr. 2024.