Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.860, 26 de abril de 2024
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Data
2024-04-26
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 163, DE 23 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 164, DE 23 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2024; etc.
Descrição
32 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-8
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais ................................................................................................................................................ 9-15
Portarias .......................................................................................................................................... 16-17
Termos de Retificação ..................................................................................................................... 18-19
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 20
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 21
Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 22
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 23-24
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 25
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ................................................................ 26-27
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 28-29
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 30
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 31-32
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.860. Brasília, DF: Iphan, 26 abr. 2024.