Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.014, 9 de janeiro de 2026
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Data
2026-01-09
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém : EDITAL IPHAN Nº 9/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PARA RECÉM-DOUTOR(A) (ÁREAS: MUSEOLOGIA OU CIÊNCIAS SOCIAIS); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 614, de 1º de novembro de 2023, que designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana – Copmaf, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA IPHAN Nº 311, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para movimentação interna de servidores integrantes do quadro de pessoal no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA IPHAN Nº 312, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Portaria nº 50, de 30 de janeiro de 2012; PORTARIA IPHAN Nº 313, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, etc.
Descrição
61 f.
Sumário
Atos da Presidência
Edital .................................................................................................................................................... 5
Portarias .......................................................................................................................................... 6-16
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas ....................................................................... 17
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ......................................................................... 18-32
Superintendência do IPHAN no estado do Ceará ......................................................................... 33-34
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................... 35
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão .................................................................. 36-37
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 38-45
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 46
Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ........................................................................... 47-48
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 49
Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ........................................................... 50-51
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ........................................................................... 52
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 53
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.014. Brasília, DF: Iphan, 9 jan.. 2026.