Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.845, 1 de março 2024
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Data
2024-03-01
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém OBJETO: Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024; PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA n. 00001/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 21 de fevereiro de 2024; PORTARIA n. 00003/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 28 de fevereiro de 2024; Portaria DPA/IPHAN Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01504.000012/2024-10; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024;
Descrição
49 f.
Sumário
Atos da Presidência
Edital ................................................................................................................................................. 5-37
Procuradoria Federal junto ao Iphan
Portarias ......................................................................................................................................... 38-40
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria............................................................................................................................................ 41-42
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais.............................................................................................................................................. 43-44
Portaria................................................................................................................................................. 45
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.................................................................... 46-47
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 48
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx............................................................................................ 49
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Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.845. Brasília, DF: Iphan, 1 mar. 2024.