Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.906, 13 de novembro de 2024
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Data
2024-11-13
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Distrito Federal, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01551.000339/2024-18.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .................................................................................................................................................. 5
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.906. Brasília, DF: Iphan, 13 nov. 2024.