Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.898, 8 de outubro de 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-03-25T13:22:31Z
dc.date.available2026-03-25T13:22:31Z
dc.date.issued2024-10-08
dc.description5 f. Sumário Atos da Presidência Portaria .................................................................................................................................................. 5
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Santa Catarina, para assinatura do Termo de Conciliação a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e o Município de São Francisco do Sul/SC, relativo ao Processo Administrativo nº 00850.000377/2021-91.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Márcia de Figueirêdo Lucena Lira Diretor substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.898 Brasília, DF: Iphan, 08 out. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1429
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectPortaria
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.898, 8 de outubro de 2024
dc.typeBoletim

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