Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.023, 2 de março de 2026
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Data
2026-03-02
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Regulamenta, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, os procedimentos para consultas acerca da existência de conflito de interesses e para pedido de autorização para o exercício de atividade privada por agente público em exercício no órgão.
Descrição
8 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .............................................................................................................................................. 5-8
Palavras-chave
Administração pública, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.023. Brasília: Iphan, 2 mar. de 2026.