PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Resumo

Dispõe sobre a alteração da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do sítio denominado "Conjunto Arquitetônico constituído pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França e bens edificados que a envolvem", situado no município de Corumbá de Goiás, estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Descrição

8 folhas Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618731

Palavras-chave

Patrimônio material, Legislação - Tombamento, Corumbá de Goiás (GO)

Citação

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do sítio denominado "Conjunto Arquitetônico constituído pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França e bens edificados que a envolvem", situado no município de Corumbá de Goiás, estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 184, p. 105, 28 de set, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gab-iphan/iphan-n-42-de-24-de-setembro-de-2021-348113950. Acesso em 27 de nov de 2025.