Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2025: 38ª edição: edital: patrimônio cultural, territórios e sustentabilidade
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Data
2025
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Editor
Iphan
Resumo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio do seu Departamento de Articulação, Fomento e Educação – DAFE, sediado em Brasília/DF, realiza chamamento público para concessão de premiação cultural por meio da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade para ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. O chamamento público será regido pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, por demais normas aplicáveis e por este Edital. Seu processo administrativo está disponível para consulta pública no processo SEI nº01450.000577/2025-42.
Descrição
37 folhas
1. OBJETO
2. RECURSOS FINANCEIROS
3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4. IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES
5. INSCRIÇÕES
6. ETAPA DE HABILITAÇÃO
7. ETAPA ESTADUAL
8. ETAPA NACIONAL -ANÁLISE TÉCNICA
9. ETAPA NACIONAL -ANÁLISE DE MÉRITO
10. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11. PREMIAÇÃO E PAGAMENTO
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
13. ANEXOS
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2025: 38ª edição: edital: patrimônio cultural, territórios e sustentabilidade. Brasília: Iphan, 2025.