Esta coleção está voltada aos aspectos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de informar sobre a estrutura organizacional e competências.
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Navegando 1. Institucional por Assunto "Fiscalização"
(Iphan, 2019) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Apresenta o manual de fiscalização do comércio e leilões de obras de arte e antiguidades, de acordo com a Portaria Iphan 080/2017 que regulamenta os procedimentos para a fiscalização da atividade exercida por comerciantes e leiloeiros de bens culturais, bem como a imposição de sanções, os meios de defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes de infrações.
(Iphan, 2012) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); textos Sandra Correa; Antonio Miguel Sousa
O manual tem o objetivo de orientar técnicos do Iphan na fiscalização e análise de intervenções (reformas, restauração, sinalização, intervenções provisórias, etc) em imóveis tombados (Decreto 25/1937)
