Esta coleção está voltada aos aspectos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de informar sobre a estrutura organizacional e competências.
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Navegando 1. Institucional por Assunto "Diamantina (MG)"
(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Portaria de normatização do conjunto tombado de Diamantina (MG), com regras sobre como os proprietários (privado e poder público) devem agir para todo tipo de intervenção.
Portaria Iphan nº 176, de 27 de junho de 2024
