2. Ações e programas

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    Manual básico de identidade visual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014-10-21) Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional; Burton, Victor; Elizabeth, Grace (coord.); Fontana, Eloisa Paola
    Manual de identidade visual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com apresentação da marca do instituto e sua utilização.
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    Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" no Rio de Janeiro como um centro de categoria 2 sob os auspícios da Unesco
    (Unesco, 2018-07-13) Brasil. Governo da República Federativa; Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco)
    Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" do Rio de Janeiro, considerando a 35 C/Resolução 54, por meio da qual a Conferência Geral da Unesco busca favorecer a cooperação internacional no que diz respeito ao estabelecimento do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial no Rio de Janeiro como Centro de Categoria 2 sob os auspícios da Unesco, acordaram os seguintes aspectos: funcionamento, finalidade do acordo, capacidade legal, constituição, funções e objetivos, o conselho de governança, comitê executivo, comitê consultivo, secretariado, deveres do(a) diretor(a) do centro, contribuições da Unesco, contribuições do Governo, participação, responsabilidade, avaliação, uso do nome e emblema da Unesco, entrada em vidor, duração, denúncia, revisão e resolução de disputas.
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    Planejamento estratégico 2021-2024
    (IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
    Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2021-2024, os objetivos estratégicos, juntamente com os indicadores e as metas.
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    Carta de serviços ao cidadão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2021
    (IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
    O presente arquivo apresenta a carta de serviços ao cidadão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de 2021. Trata-se da: missão, visão e valores do Iphan; contextualização; cadeia de valor integrada; avaliação dos serviços; formas de acesso ao serviço de informação ao cidadão; autorizações, premissões e cadastros; educação patrimonial, acervos, espaços e exposições; reconhecimento e identificação do patrimônio cultural brasileiro; prêmios, concursos e campanhas, e; endereços do Iphan.