Navegando por Autor "Vaz, Beatriz Accioly"

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    Quilombos e patrimônio cultural : reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014) Vaz, Beatriz Accioly; Gonçalves, Renata de Sá; Moreira, Corina Maria Rodrigues; Gonçalves, Renata de Sá (orient.); Moreira, Corina Maria Rodrigues (supervisora); Teixeira, Luciano dos Santos; Guimarães, Roberta Sampaio
    A partir da mudança de perspectivas incorporada no texto da Constituição Federal de 1988, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, precisou responder às demandas surgidas pelo reconhecimento dos bens referenciais da matriz afrodescendente, dentre os quais, aqueles relativos às comunidades quilombolas. Assim, o tombamento e, a partir do ano 2000, o registro, instrumentos da política de patrimônio nacional de uso privativo do Iphan, passaram a ser acionados como formas de reconhecimento, proteção e salvaguarda desses bens. Dentro desse universo, o presente trabalho propõe, uma reflexão sobre como o(s) patrimônio(s) cultural(is) quilombola(s) vem sendo tratado(s) nesse campo, buscando identificar os conflitos e as possibilidades existentes no reconhecimento de direitos coletivos dessas comunidades através das políticas patrimoniais. Para tanto, são apresentadas e discutidas as ações do Iphan relacionadas aos quilombos no que diz respeito às duas áreas e instrumentos de acautelamento existentes. Além disso, são apresentadas as perspectivas de alguns quilombolas sobre tal temática, a partir da análise de uma oficina realizada no quilombo Chacrinha dos Pretos (Belo Vale/MG), no âmbito de um projeto de capacitação de lideranças quilombolas, que contou com a participação de representantes de seis comunidades quilombolas de Minas Gerais. Através dessa reflexão, as formas de incorporação do patrimônio “não consagrado” pelo Iphan e a separação do campo do patrimônio cultural em duas áreas distintas – do material e do imaterial- são problematizadas.