Navegando por Autor "SANTANA, Neylaine da Silva"

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    A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan
    (Iphan, 2020) SANTANA, Neylaine da Silva; THOMPSON, Analucia; MAGALHÃES, Sérgio Paz (Supervisor das práticas supervisionadas); VIEIRA, Fernanda Bittencourt (co-supervisora); THOMPSON, Analucia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; MAGALHÃES, Sérgio Paz - Departamento de Articulação e Fomento - Decof - IPHAN; VIEIRA, Fernanda Bittencourt - Departamento de Articulação e Fomento - Decof - IPHAN; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo - Mestrado Profissional do Iphan; OLLAIK, Leila Giandoni - Ministério da Economia
    Na presente dissertação temos por objetivo principal compreender como se dá a articulação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, no campo do patrimônio cultural, mediante o estudo de caso das fortificações tombadas que receberam recursos de financiamento via Lei de Incentivo à Cultura. A pesquisa se insere no tema das políticas públicas de fomento ao patrimônio cultural, tendo como análise a distribuição dos recursos previstos na Lei Rouanet e aplicados via Pronac às fortificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. A escolha das fortificações como objeto da pesquisa se dá pela identificação de que este componente do patrimônio cultural tem operado ativamente na elaboração de propostas de financiamento junto a Lei Rouanet, ao passo que desde 1997 as fortalezas tombadas apresentam propostas para a obtenção de recursos de investimento a atividades culturais estabelecidas localmente. Considerando que as fortificações brasileiras são um elemento de grande relevância no campo do patrimônio, pois denotam a história de proteção do território brasileiro ainda nos tempos da colonização do Brasil. Buscamos entender a atuação do Pronac no campo do patrimônio cultural por meio da avaliação de indicadores e da análise documental dos materiais da Coordenação Geral de Projetos Incentivados do Iphan. Por fim, o interesse por identificar como a Lei de Incentivo disponibiliza os recursos a área do patrimônio é uma forma de avaliarmos como o patrocínio tem possibilitado a promoção, acessibilidade e sustentabilidade de gestão a bens tombados.