(Iphan, 1999-08-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Relator Angelo Oswaldo de Araújo Santos; Relator Paulo Roberto Chaves Fernandes; Relator Augusto Carlos da Silva Telles
Infomes; Programa Monumenta; patrimônio imaterial; Lagoa Rodrigo de Freitas; Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na Cidade de Sobral, CE, contida no Processo no 1.379-T-97; Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico na Cidade de Igatu, inclusive as ruínas de habitações de pedra, no Município de Andaraí, BA, contida no Processo n 1.41 1-T-98; Processo n 001-E-97 -Parque Nacional da Tíjuca e Floresta de ProteçBo, Rio de Janeiro, RJ - Entorno de bens tombados no Bairro do Jardim Botânico; arquivamento dos Processos de n. 259-T-41; 324-T-43; 328-T-43; 1.106-T-83; 1.357-T-95 e 1.43 1-T-98
