5. Atas do Conselho Consultivo

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Ata da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 15/09/2016
(Iphan, 2016) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Relatora Maria Cecília Londres Fonseca; Relator Leonardo Barci Castriota
O Conselho deliberou sobre a seguinte Ordem-do-Dia: MANHÃ - 9 horas. l) Informes da Presidência. 2) Aprovação da Ata da reunião anterior.3 ) Proposta de Registro da "Romaria de Carros de Bois da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade/GO" como Património Cultural do Brasíl (Processo no.01450.0011454/2012-12). Relatora: Conselheira Mana Cecília Londres Fonseca. TARDE - 14 horas. Informes do DEPAM sobre a portaria de entorno da Serra do Curral, em Minas Gerais e sobre a situação da Fortaleza Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba, em Florianópolis, SC. 4) Proposta de Tombamento da Casa da Flor, sita à Estrada dos Passageiros, 232 -- São Pedro da Aldeia/RJ (Processo no 1659-T-12). Relator: Conselheiro Leonardo Barci Castriota. 5) Análise de impugnação: Processo n' 1550-T-2007- Passarela do Samba, no Rio de Janeiro/RJ 6) Assinatura da Portaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ação incorporada à agenda do IPHAN em decorrência da Lei no. 9.613 de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo/PLD-F