Patrimônio Ferroviário

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Navegando Patrimônio Ferroviário por Autor "Cardoso, Andrea Aon Martins"

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    O caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro 2025
    (2025) Cardoso, Andrea Aon Martins; Thompson, Analucia; Supervisor: José Neves Bittencourt; Thompson, Analucia; Inoue, Luciana Massami; Motta, Lia; Bittencourt, José Neves
    Pretende-se com esta dissertação apresentar a atuação do Iphan no reconhecimento e acautelamento dos bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., a partir da obrigação legal dada pelo art. 9º da Lei 1.483/2007, e os caminhos tomados para a normatização necessária à atuação da autarquia para o atendimento da primeira normativa dada pela portaria 407/2010 e, atualmente, pela Portaria 17/2022 que, após revogar a primeira, passou a regulamentar a proteção do Iphan sobre a categoria de bens definidos como “Patrimônio Cultural Ferroviário” e criou a categoria específica de acautelamento: “Valoração”. A portaria instituiu também o procedimento administrativo necessário para a valoração, gestão e administração dos bens reconhecidos como de valor para a preservação da memória ferroviária. Serão abordados também as problemáticas e conflitos para a atuação da autarquia federal de proteção ao patrimônio cultural, em especial por se tratar de uma categoria de referências culturais que teve uma atuação de reconhecimento determinada ao Iphan que não partiu da ampliação da noção de bem cultural e sim de uma determinação legal externa à autarquia, trazendo também novas obrigações administrativas ao Instituto. Também buscou-se abordar os aspectos que levaram à revisão normativa interna, considerando que outros instrumentos de preservação de demais categorias de patrimônio ainda não foram submetidos a este processo. A perspectiva, é que depois de se compreender a trajetória de patrimonialização e alargamento da noção de “referências culturais”, perpassando sobre atuação da Superintendência do Iphan em MG sobre a patrimonialização do espólio da Rede, seja possível se debruçar na compreensão da formação do conceito criado para operacionalizar a demanda, partindo de uma análise conforme Koselleck e de documento-monumento, segundo Le Goff, para se chegar a uma abordagem conceitual para a leitura desse universo de bem, se desdobrando na identificação e seleção dos bens que ainda devem integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, a partir de uma teoria de análise de que esses bens são documentos da história de formação do Estado Brasileiro.