1. Institucional
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Esta coleção está voltada aos aspectos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de informar sobre a estrutura organizacional e competências.
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Navegando 1. Institucional por Autor "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)"
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Item Autorização e fiscalização de intervenções em bens imóveis tombados e áreas de entorno: manual de procedimentos(Iphan, 2025) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O presente Manual trata dos procedimentos de fiscalização e de análise de intervenções em bens edificados tombados e áreas de entorno (estabelecidos, respectivamente, pelas Portarias Iphan nº 187/2010 e nº 420/2010). Destina-se a todos os servidores que desempenhem as variadas ações componentes dos fluxogramas de tais procedimentos, desde os agentes de fiscalização, as autoridades julgadoras, os servidores que analisam projetos de intervenção, os chefes e coordenadores de áreas técnicas e administrativas das Superintendências, os próprios Superintendentes (enquanto instâncias recursais e dirigentes máximos do Iphan nos estados), além dos Departamentos com atuações naqueles fluxos (como o Depam, em análises de minutas de termos de compromisso e de ajustamento de conduta e de recursos oferecidos em última instância, e o DPA, nos desdobramentos em casos de não-quitação de multas), além do Gabinete da Presidência do Instituto.Item Manual de catalogação: Rede de Bibliotecas do Iphan(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Gonçalves, Elisabete Rodrigues; Souza, Luciana Lacerda de; Guimarães, Ana Patrícia; Abreu, Denise Coimbra; Aniz, Karen Ambrósio de Arruda; Souza, Odilé Maria Morais Viana deO Grupo de Trabalho de Catalogação da Rede de Bibliotecas do Iphan, ora denominado GTCATALOGAÇÃO, instituído pela Portaria GAB-Iphan/Iphan nº 28, de 13 de julho de 2021, apresenta este Manual de Catalogação como resultado de seu trabalho conjunto. O Manual de Catalogação tem como objetivo o estabelecimento de padrões para a catalogação e unificação dos registros da Rede de Bibliotecas do Iphan, utilizando o sistema Pergamum. O Manual apresenta, ainda, exemplos substanciosos de vários tipos de materiais que podem corroborar as atividades dos catalogadores da Rede e a padronização do Catálogo.Item Manual de procedimentos fiscalização de comércio e leilões de obras de artes e antiguidades Portaria IPHAN nº 80/2017(Iphan, 2019) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Apresenta o manual de fiscalização do comércio e leilões de obras de arte e antiguidades, de acordo com a Portaria Iphan 080/2017 que regulamenta os procedimentos para a fiscalização da atividade exercida por comerciantes e leiloeiros de bens culturais, bem como a imposição de sanções, os meios de defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes de infrações.Item Manual de procedimentos para fiscalização e autorização de intervenções no patrimônio edificado(Iphan, 2012) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); textos Sandra Correa; Antonio Miguel SousaO manual tem o objetivo de orientar técnicos do Iphan na fiscalização e análise de intervenções (reformas, restauração, sinalização, intervenções provisórias, etc) em imóveis tombados (Decreto 25/1937)Item Mapa estratégico do Iphan 2021-2024(IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2021-2024. Indica-se a missão, visão de 2024 e valores; contribuição para a sociedade e os beneficiários; os processos internos, pesspas e tecnologia.Item Norma de preservação para o conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina: portaria comentada e ilustrada(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Portaria de normatização do conjunto tombado de Diamantina (MG), com regras sobre como os proprietários (privado e poder público) devem agir para todo tipo de intervenção. Portaria Iphan nº 176, de 27 de junho de 2024Item Planejamento estratégico 2021-2024(IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2021-2024, os objetivos estratégicos, juntamente com os indicadores e as metas.Item Relatório técnico referente às ações do grupo de trabalho desenvolvimento de coleções das Bibliotecas do Iphan(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Medeiros, Carolina Nascimento de; Jesus, Dayse Maisa Assunção Maciel de; Borges, Fatima Andrade Campos; Nascimento, Juliane Nunes do; Carvalho, Lucas Lima; Oliveira, Maria Dirce Pereira de; Lopes, Natalia Cavalcante BadegaEste documento trata das ações executadas no âmbito do Grupo de Trabalho – Desenvolvimento de coleções, instituído pela Portaria Iphan nº 28, de 13 de julho de 2021, com o objetivo de definir diretrizes para o processo de formação e desenvolvimento de coleções na rede de bibliotecas do Iphan. Este relatório técnico abordará ações, objetivos, metodologia e recomendações adotadas e indicadas pelo Grupo de Trabalho – Desenvolvimento de coleções por meio de leituras, análises e diálogos estabelecidos entre os membros e outros bibliotecários do Iphan. Enfoca os objetivos do grupo de trabalho, os quais são: realizar o diagnóstico das bibliotecas da rede de bibliotecas do Iphan, com enfoque em serviços prestados, suporte e cobertura das áreas temáticas e apontar diretrizes acerca da seleção, aquisição, avaliação, conservação e desbastamento dos acervos bibliográficos e materiais especiais.