8. GOVERNANÇA

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0953, 7 de fevereiro de 2014
(Iphan, 2014-02-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.; PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.; PORTARIA N° 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2014; PORTARIA Nº. 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.; PORTARIA Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.; etc.