Navegando por Autor "MOTTA, Lia - Mestrado Profissional do Iphan"

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    A valorização de Terreiros de Matriz Africana ou Afro-Brasileiro: um debate jurídico acerca dos instrumentos de proteção no Brasil
    (Iphan, 2020-09-03) ARAÚJO, Jefferson Dias de; MICHELAN, Kátia Brasilino; OLIVEIRA, Jaime de Santana (Supervisor das práticas supervisionadas); MICHELAN, Kátia Brasilino; OLIVEIRA, Jaime de Santana (IPHAN); QUEIROZ, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e - Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan; MOTTA, Lia - Mestrado Profissional do Iphan
    O objeto desta dissertação é a valorização das religiosidades de matriz africana ou afro-brasileira no Brasil sob os aspectos históricos, sociais e jurídico como parte integrante da construção da identidade brasileira. Para tanto, buscou-se revisitar o passado por meio dos artigos publicados nas Revistas do Patrimônio, desde 1937, pelo Iphan, que referenciasse a cultura do negro desde o Brasil Império no país. A partir disso, foi preciso fazer um panorama histórico de como foram inseridos nas Constituições desde o Império, princípios e mandamentos jurídicos que garantissem a liberdade religiosa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, §1°, estabeleceu que o “Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, Tombamento e Desapropriação, e de outras formas de acautelamento”. A partir desse mandamento constitucional, buscou-se compreender como se deu a preservação dos terreiros e da cultura afro-brasileira de matriz africana no Brasil, em nível federal, por intermédio do Instituto Nacional de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a utilização dos principais instrumentos existentes. A discussão abrangeu os instrumentos do Tombamento, da Desapropriação e do Registro, compreendendo seus conceitos, eficácia e aplicabilidade sob uma perspectiva jurídica para a valorização dos terreiros de matriz africana ou afro-brasileira.
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    Fortaleza imaginária: a construção do patrimônio cultural pelos diferentes discursos sobre o Forte de Coimbra e seu contexto histórico-paisagístico
    (Iphan, 2019-02-12) ALMEIDA, Fábio Júnior; GUEDES, Maria Tarcila Ferreira; SANTOS, Helena Mendes doS; CEDRONI, Silvia Teresa Mercado (Supervisora das práticas supervisionadas); GUEDES, Maria Tarcila Ferreira (Presidente); MOTTA, Lia - Mestrado Profissional do Iphan; SANTOS, Helena Mendes dos - Mestrado Profissional do Iphan; ASSIS, João Marcus Figueiredo - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); CEDRON, Silvia Teresa Mercado - Escritório Técnico do Iphan em Corumbá - MS
    A pesquisa apresenta como objeto de estudo a preservação do Forte de Coimbra e seu contexto histórico-paisagístico. O Forte está localizado no município de Corumbá em Mato Grosso do Sul, e foi reconhecido como patrimônio cultural brasileiro em 1974, quando foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. A problemática da pesquisa refere-se às dificuldades relacionadas à gestão desse bem pela Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul, no que tange à delimitação do tombamento da fortificação. O objeto de estudo foi delimitado considerando o tombamento do Forte de Coimbra, além dos seus valores históricos associados à ideia de monumento, mas compreendendo o bem em seu contexto histórico-paisagístico. Ou seja, pretendendo estipular relações históricas e paisagísticas através do conjunto de elementos construídos, grupos sociais e manifestações culturais, inseridas no território que envolve a fortificação. Identificou-se neste contexto a presença de dois grupos: uma comunidade militar, administrada pelo Exército Brasileiro e responsável pela defesa do território fronteiriço, e uma comunidade civil de ribeirinhos, que são interlocutores de uma importante manifestação cultural associada ao Forte de Coimbra, a Celebração em Homenagem à Nossa Senhora do Carmo. Neste sentido, o objetivo foi compreender, através da análise dos diferentes discursos, como esses grupos se apropriam do Forte de Coimbra e seu contexto histórico-paisagístico, e como essas relações podem refletir sobre as estratégias e ações de preservação empregadas ao mesmo pelo IPHAN.