http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-05-042026-05-042023-04-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.771. Brasília, DF: Iphan, 20 abr.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/172919 f. Sumário Atos da presidência Portarias ............................................................................................................................................. 5-6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portaria ................................................................................................................................................... 8 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .............................................................................. 9-10 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 11 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 12 Superintendência do IPHAN no Estado de Rio Grande Norte ............................................................. 13 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 14-15 Superintendência do IPHAN no Estado do Sergipe ............................................................................. 16 Atos das Unidades Especiais Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................. 17 Centro Lúcio Costa .............................................................................................................................. 18 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 19O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 166, DE 17 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 169, DE 18 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)