http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-03-252026-03-252024-10-04Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.897. Brasília, DF: Iphan, 4 out. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/143133 f. Sumário Atos da Presidência Editais .................................................................................................................................................. 5-7 Portarias ............................................................................................................................................ 8-14 Procuradoria Portaria ................................................................................................................................................. 15 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................. 16 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................. 17 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria ................................................................................................................................................. 18 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 19 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ..................................................... 21-26 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 27-28 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 29-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 31 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .32-33O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024; PORTARIA IPHAN Nº 194, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 195, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 507, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 509, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 512, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 513, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024; PROCURADORIA FEDERAL - IPHAN - PORTARIA n. 00007/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 30 de setembro de 2024; CORREGEDORIA - PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariaGestão de pessoasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.897, 4 de outubro de 2024BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)