http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-132026-05-132015-01-16Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1044 . Brasília, DF: Iphan, 16 jan. 2015.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/178939 f. Í N D I C E Atos da Presidência Portarias Retificação Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias. Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Acre Superintendência do IPHAN no Amazonas Superintendência do IPHAN na Bahia Superintendência do IPHAN no Pará Superintendência do IPHAN em Pernambuco Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul Superintendência do IPHAN em Santa CatarinaO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.; PORTARIA Nº 249; PORTARIA Nº. 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.; PORTARIA N° 06/2015/DPA EM, 15 DE JANEIRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)