http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-272026-04-272023-07-28Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.797. Brasília, DF: Iphan, 28 jul.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/161160 f. Sumário Atos da presidência Portarias ............................................................................................................................................. 5-9 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................ 10 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 11-12 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais ............................................................................................................................................. 13-38 Portarias ......................................................................................................................................... 39-40 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 41-42 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 43-44 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 45-46 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ................................................................ 47-53 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 54-55 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 56 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 57-58 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 59-60O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 111, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 381, DE 12 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 402, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 420, DE 28 DE JULHO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 101, DE 24 DE JULHO DE 2023 ; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 102, DE 24 DE JULHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 39, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 01450.003960/2023-91; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2023 Processo nº 01502.000944/2023-93; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 41, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 01502.000944/2023-93; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 42, DE 28 DE JULHO DE 2023 Processo nº 01502.000944/2023-93; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 44, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 01450.004906/2023-62; PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JULHO DE 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)