http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-042026-05-042023-03-15Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.761. Brasília, DF: Iphan, 15 mar. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/173829 f. Sumário Atos da Presidência Portaria .............................................................................................................................................. 5-29O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 110, DE 13 DE MARÇO 2023.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)