http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-192026-03-192024-12-06Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.910. Brasília, DF: Iphan, 6 dez. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/141228 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 6 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa Portarias ............................................................................................................................................ 7-10 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 11 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ........................................................................ 12 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 13 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ......................................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 15-17 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 18-19 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 20-21 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 23-24 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 25 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .26-27 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .................................................................................. .28O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 180, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (avaliação de desempenho); PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)