http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-052026-05-052022-12-30INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.739. Brasília, DF: Iphan, 2022. 39 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/175039 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portarias.......................................................................................................................................... 5-6 Termo de Retificação .......................................................................................................... 7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria............................................................................................................................................ 8 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................ 9 Portarias.......................................................................................................................................... 10-12 Atos do Departamento do Patrimônio Imaterial Portaria............................................................................................................................................ 13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia.......................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................ 15-16 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo....................... 17-18 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro...................... 19-34 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins................................. 35 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................. 36-39O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletimIphan