http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-02-062026-02-062018-09-06Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 366, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 173, p. 24-26, 06 de set. de 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2018&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=106 > Acesso em: 06 de fev. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13462 folhas Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2018&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=106Dispõe sobre diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, assim como em bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviáriopt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoIncêndioPatrimônio materialArquiteturaNormatizaçãoPortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)