http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-152026-05-152012-01-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0740. Brasília, DF: Iphan, 20 jan. 2012.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/180325 f Í N D I C E · Atos da Presidência Portaria........................................................................................... 04 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................... 05-07 Retificação............................................................................................... 08 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN na Bahia.................................................... 09 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal..................................... 10-15 Superintendência do IPHAN no Maranhão............................................. 16-18 Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul............................ 19 Superintendência do IPHAN no Pará...................................................... 20 Superintendência do IPHAN na Paraíba.................................................... 21-22 Superintendência do IPHAN em Pernambuco.......................................... 23 Superintendência do IPHAN em Sergipe.................................................. 24O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.; PORTARIA Nº 007 EM 12 DE JANEIRO DE 2012.; PORTARIA N°13 /2012; PORTARIA Nª 14/2012/DPA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoAdministração de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)