http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-302026-04-302022-11-11INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.728. Brasília, DF: Iphan, 2022. 53 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/171153 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portarias........................................................................................................................................ 5-6 Instruções Normativas....................................................................................................... 7-23 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ............................................................................................................................................... 24-29 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria........................................................................................................................................... 30 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas................................... 31 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás......................................... 32-33 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina................... 34-48 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo.............................. 49-50 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.................................... 51-52 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins................................ 53O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.728 de 11 de novembro de 2022BoletimIphan