http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-292026-04-292023-06-16Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.787. Brasília, DF: Iphan, 16 jun. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/167056 f. Sumário Atos da presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................... 6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .............................................................................................................................................. 7-9 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ............................................................................................................................................... 10-15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado do Bahia ........................................................................... 17-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 31-32 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 33-48 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 49-51 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 52 Superintendência do IPHAN no Estado De Santa Catarina .................................................................. 53 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 54 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 55-56O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 4, DE 15 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 89, DE 02 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 90, DE 06 DE JUNHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 01508.000392/2023-63; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)