http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-182026-05-182012-06-15Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0775. Brasília, DF: Iphan, 15 jun. 2012.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/181913 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias................................................................................................... 04-05 · Atos do Departamento Planejamento e Administração Portarias................................................................................................... 06-08 · Atos das Superintendências Superintendência do PHAN no Amapá..................................................... 09 Superintendência do PHAN no Pará.......................................................... 10-12O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE JUNHO DE 2012. - fiscal; PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2012; PORTARIA N° 102/2012/DPA EM, 29 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 115, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaLegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)