http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-182026-03-182024-12-27Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.918. Brasília, DF: Iphan, 27 dez. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1400113 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-83 Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Portaria ................................................................................................................................................. 84 Comissão de Ética Ementas ........................................................................................................................................... 85-91 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 92-93 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 94-97 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 98-99 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................. 100 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ............................................................................... 101 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba .................................................................... 102-104 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................. 105 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ................................................................... 106-107 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 108 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe............................................................................ 109 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ................................................................................... 110-113O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Divulga o perfil profissional desejável para a ocupação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE de níveis 11 a 17 alocados na estrutura regimental do Iphan; PORTARIA N. 00010/2024/PFIPHAN/PGF/AGU DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024; COMISSÃO DE ÉTICA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 185, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)