http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-232026-03-232026-03-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2027. Brasília, DF: Iphan, 20 mar. 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/142555 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-9 Retificação do Edital ...................................................................................................................... 10-21 Comissão de Ética do Iphan Encarte .......................................................................................................................................... 22-29 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientações ................................................................................................................................... 30-43 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria ............................................................................................................................................... 44 Atos do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Portaria ............................................................................................................................................... 45 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 46 Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ........................................................................... 47-49 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 50 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ...................................................................... 51-53 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ..................................................................................... 54-55O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 124, DE 18 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 330, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Paraná, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Sooro Renner Nutrição S/A, relativo ao Processo nº 01508.000534/2022-10. COMISSÃO DE ÉTICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS E DEFENSORES DATIVOS PARA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN ; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)