http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-012026-04-012024-05-24Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.867. Brasília, DF: Iphan, 24 maio 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/147552 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Termo de Retificação ............................................................................................................................. 6 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................... 7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 8-11 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 12-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ..................................................... 15-17 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 18-24 Superintendência do IPHAN no Estado do Pará .................................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 26 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 28-34 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 35 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 36-52O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 247, DE 23 DE MAIO DE 2024; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 83, DE 08 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 85, DE 07 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 86, DE 10 DE MAIO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 65, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.003049/2024-64; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.004459/2023-41; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)