http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-012026-04-012024-05-17Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.865. Brasília, DF: Iphan, 17 maio 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/147765 f. Sumário Atos da Presidência Editais ................................................................................................................................................ 5-12 Portarias .......................................................................................................................................... 13-17 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 18-29 Portarias .......................................................................................................................................... 30-32 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 33-42 Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 43-51 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 52 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 53 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 54 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 55-56 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 57 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 58-59 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 60-62 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 63-64 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 65O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024; PORTARIA IPHAN Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Institui o Grupo de Trabalho para a 2ª Etapa da revisão e aprimoramento da Instrução Normativa Iphan nº 001/2015; PORTARIA IPHAN Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 62, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01424.000119/2024-40; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 63, DE 17 DE MAIO DE 2024 Processo nº 01516.000371/2024-20; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 64, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.004311/2024-98; PORTARIA COGEP/DPA/IPHAN Nº 40, DE 17 DE MAIO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)