http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-022026-04-022024-04-19Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.858. Brasília, DF: Iphan, 19 abr. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/148466 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-6 Corregedoria Portarias .............................................................................................................................................. 7-9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 10-19 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais.............................................................................................................................................. 20-38 Portarias .......................................................................................................................................... 39-59 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão......................................................................... 60 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí.................................................................................. 61 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.............................................................. 62-65 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 66O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 161, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Institui e dispõe sobre o Escritório Digital no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 65, DE 18 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 67, DE 18 DE ABRIL DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 47, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 01450.007476/2023- EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 01450.002058/2024-38; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)