http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-05-042026-05-042023-04-14Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.769. Brasília, DF: Iphan, 14 abr.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/172824 f. Sumário Atos da presidência Termo de Retificação ............................................................................................................................ 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 6 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................... 7-13 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 14-18 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 19 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 20 Atos das Unidades Especiais Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................ 21-22 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 23-24O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2023 ; atas das superintendências, etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)